Políticas

Aplicação e aceite

A ESul Granitos (marcas ESul Granitos e ESul Projetos) fabrica produtos personalizados em mármore, granito e pedras naturais, executa gravação e arte funerária, envia placas personalizadas para todo o Brasil e presta serviços de engenharia, todos desenvolvidos sob encomenda conforme as especificações aprovadas pelo cliente.

Ao realizar um pedido ou solicitar um serviço pelo site, WhatsApp, redes sociais ou atendimento presencial, o cliente declara ter lido e concordado com todas as políticas descritas nesta página.

Privacidade e proteção de dados

Tratamos os dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Coleta de dados

Coletamos dados:

• quando fornecidos voluntariamente em orçamentos, atendimentos e compras;
• durante a navegação no site, para fins estatísticos e de segurança;
• para envio de informações, caso autorizado pelo cliente;
• para a formalização de contratos.

Finalidade do tratamento

Usamos os dados pessoais para cumprir obrigações contratuais e legais, processar pedidos e prestar os serviços contratados, melhorar nosso atendimento e comunicação e proteger nossos direitos em eventuais disputas.

Compartilhamento

Compartilhamos dados apenas quando necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias, proteger os direitos e a segurança da ESul Granitos e de seus clientes, ou atender a auditorias e autoridades competentes.

Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados. Nenhum sistema, porém, é totalmente imune a riscos. Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ao titular, notificaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Direitos do titular e contato

O titular pode solicitar acesso, correção, atualização ou exclusão dos seus dados. Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos, entre em contato pelo e-mail esulgranitos@gmail.com.

Uso de imagens

A ESul Granitos poderá utilizar fotos de produtos finalizados para divulgação em site, redes sociais, portfólio e materiais publicitários, preservando dados pessoais sensíveis quando necessário.

Caso o cliente não autorize o uso das imagens do seu produto, deverá informar formalmente antes do início da produção.

Orçamentos e prazos

Os orçamentos são gratuitos e sem compromisso, válidos pelo prazo indicado no próprio orçamento. Os valores podem variar conforme a pedra escolhida, a disponibilidade em estoque e as condições de mercado.

O prazo de produção é informado por pedido e pode variar conforme a complexidade da peça, o material e a demanda no período.

Pagamento

O pagamento pode ser feito integralmente no ato da encomenda (via PIX, dinheiro ou cartão) ou em duas etapas:

• 50% no ato da encomenda;
• 50% no dia da retirada ou antes do envio da peça por Correios/transportadora.

Medição, retirada, frete e instalação

Medição

Em Encruzilhada do Sul, oferecemos medição presencial (opcional). Para outras cidades, as medidas são fornecidas pelo cliente ou pelo mestre de obras responsável, que respondem pela exatidão das informações. Peças produzidas com base em medidas informadas pelo cliente não são cobertas por garantia em caso de erro de medida.

Retirada e frete

Os produtos são retirados na sede da ESul Granitos, em Encruzilhada do Sul. Quando houver necessidade de envio, o frete é calculado e acordado previamente, antes da finalização do pedido.

Transporte

Pedras e placas são frágeis e, quando enviadas, viajam por Correios ou transportadora (serviço de terceiros). Recomendamos conferir a embalagem e o produto no recebimento. Eventuais avarias de transporte devem ser registradas com a transportadora e comunicadas a nós imediatamente, com fotos.

Instalação

Realizamos instalação em Encruzilhada do Sul e cidades próximas. Em outras regiões, a peça é retirada ou enviada e a instalação fica a cargo do cliente. Instalações executadas por terceiros, fora do nosso padrão técnico, não são cobertas pela garantia.

Produtos sob medida

Todos os produtos fabricados pela ESul Granitos são personalizados e exclusivos, produzidos conforme medidas, textos, imagens, materiais, acabamentos e aprovações fornecidos pelo cliente.

Por serem feitos sob encomenda e sem possibilidade de revenda, pedidos personalizados não podem ser cancelados, devolvidos ou trocados após o início da produção, inclusive em casos de desistência, arrependimento, mudança de preferência estética ou expectativa subjetiva diferente do resultado final.

A aprovação da arte, do orçamento, do modelo, das medidas, dos textos e das demais informações caracteriza concordância integral com o serviço a ser executado. Por esse motivo, não realizamos devolução ou reembolso por arrependimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49, parágrafo único), em razão da natureza personalizada do produto.

Retirada e guarda da peça

As peças personalizadas prontas devem ser retiradas, ou ter o envio combinado, no prazo acordado. Como não podem ser revendidas, peças não retiradas dentro do prazo poderão ser guardadas por período limitado; a ESul Granitos não se responsabiliza pela guarda por tempo indeterminado, e os valores já pagos não são devolvidos.

Sobre pedras naturais

Mármores, granitos e pedras naturais possuem características próprias e únicas, como veios, tonalidades, microporos, diferenças de textura, marcas minerais e variações de brilho e absorção. Por esse motivo, nenhuma peça será idêntica à outra.

As imagens do catálogo e as amostras são uma referência do padrão de cada pedra. Variações naturais de cor e desenho entre uma chapa e outra não caracterizam defeito de fabricação.

Gravação e arte funerária

As gravações em granito e pedras naturais são realizadas por processos mecânicos, artesanais ou em baixo relevo e podem apresentar diferenças em relação à fotografia original, à imagem digital ou à expectativa visual do cliente.

Diferenças naturais de tonalidade, definição, profundidade, contraste, textura e de interpretação artística da gravação não caracterizam defeito de fabricação.

Imagens enviadas com baixa resolução, pouca nitidez, sombras excessivas ou baixa qualidade podem impactar diretamente o resultado final da gravação.

Ajustes na arte antes da produção estão incluídos dentro do razoável. Alterações extensas, refações ou pedidos fora do escopo combinado podem gerar custo adicional.

Em peças de uso externo, como as de arte funerária, o preenchimento e a pintura da gravação estão sujeitos ao desgaste natural pela exposição ao tempo, o que não caracteriza defeito e pode exigir manutenção ao longo do tempo.

Quando o cliente fornece a própria peça, foto física ou material para gravação, a ESul Granitos não se responsabiliza por trincas, quebras ou imperfeições preexistentes, nem por danos decorrentes das características do próprio material durante o processo artístico.

Aprovação da arte e responsabilidade do cliente

Antes do início da fabricação, o cliente poderá receber imagens digitais, layouts ou simulações para aprovação. É responsabilidade do cliente conferir atentamente nomes, datas, ortografia, frases, fotos, medidas, cores, posicionamentos, acabamentos e demais informações aprovadas.

A arte enviada para aprovação tem caráter ilustrativo e representa uma prévia digital do resultado esperado. Por se tratar de um produto físico em pedra natural, podem ocorrer pequenas variações em relação à simulação, incluindo tonalidade, contraste, profundidade da gravação, textura, definição de detalhes, posicionamentos milimétricos e interpretação visual da imagem. Essas variações decorrem das características naturais do material e das limitações técnicas do processo e não caracterizam defeito de fabricação.

Após a aprovação e o início da produção, alterações poderão gerar custos adicionais, não há cancelamento por erro aprovado pelo próprio cliente e não é possível solicitar reembolso por preferência estética subjetiva. A aprovação da arte pelo cliente caracteriza concordância com essas condições.

Direitos de imagem, textos e conteúdo

Ao enviar fotos, imagens, logotipos, símbolos, frases ou qualquer conteúdo para personalização, o cliente declara ser o titular dos direitos ou ter autorização para utilizá-los, incluindo o direito de uso da imagem da pessoa homenageada.

O cliente é o único responsável pelo conteúdo enviado e isenta a ESul Granitos de qualquer reclamação de terceiros relacionada a direitos autorais, de imagem ou de propriedade intelectual.

A ESul Granitos poderá recusar a produção de conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.

A ESul Granitos reproduz fielmente o conteúdo aprovado pelo cliente e não se responsabiliza por erros de grafia, datas ou informações que já constavam na arte aprovada.

Serviços de engenharia (ESul Projetos)

A ESul Projetos presta serviços de projetos, regularizações, desmembramentos, loteamentos e serviços correlatos de engenharia.

• Obrigação de meio: a contratação compreende a elaboração técnica e o acompanhamento do processo. A aprovação final depende dos órgãos competentes e do atendimento às exigências legais, e não pode ser garantida pela ESul Projetos.
• Prazos de terceiros: os prazos de análise e aprovação em prefeituras, cartórios, concessionárias e demais órgãos não são controlados pela ESul Projetos e podem variar.
• Taxas e emolumentos: os honorários não incluem taxas públicas, emolumentos de cartório, anotações de responsabilidade técnica (ART/RRT), impostos ou custos de terceiros, que são de responsabilidade do cliente, salvo acordo por escrito.
• Informações do cliente: o cliente responde pela veracidade e pela integridade dos documentos e informações fornecidos. Alterações de escopo podem gerar aditivo de prazo e de valor.
• Responsabilidade técnica: os serviços são acompanhados de responsabilidade técnica registrada conforme a legislação vigente (CREA/CAU).

Garantia e reembolso

Os produtos possuem garantia legal de 90 dias para defeitos de fabricação. O reembolso é realizado apenas em caso de defeito de fabricação devidamente comprovado. Não cobrimos danos causados por mau uso, instalação incorreta realizada por terceiros ou transporte inadequado.

Caso seja identificado um defeito de fabricação:

• o cliente deverá nos informar por escrito, com fotos do produto, em até 90 dias após o recebimento;
• a ESul Granitos analisará o caso e poderá realizar o reparo, a substituição ou o reembolso, conforme análise técnica.

Trocas

Por serem produtos personalizados, não realizamos trocas de produtos sem defeito. Reforçamos que todas as peças devem ser aprovadas pelo cliente antes de serem retiradas ou enviadas.

Disposições gerais

Estas políticas podem ser atualizadas a qualquer momento; a versão vigente é sempre a publicada nesta página. Aplicam-se a legislação brasileira, o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados. Fica eleito o foro da comarca de Encruzilhada do Sul/RS para dirimir eventuais controvérsias.

Dúvidas sobre estas políticas: e-mail esulgranitos@gmail.com ou telefone/WhatsApp (51) 98013-3908.